Já ando acompanhando tem bastante tempo sobre um processo que a Nintendo (e The Pokémon Company) tem movido contra a PocketPair e Palworld. Entre toda a questão de denúncias sobre os plágios de mostrinhos famosos (ou melhor falando, uma mescla que tornou eles umas kimeras, mesclando diversos pokémon em um único pal monster).
Toda a comoção acerca deste caso, inclusive, ameaça a indústria de jogos (ou desenvolvimento de jogos indies, por estúdios menores, tais como o estúdio da PocketPair e outros) por conta de atitudes como as de registro de patente de mecânica usadas em Pokémon (montaria e usar NPC lançado por uma bola para lutas contra outros NPCs). Bem, como são muitos assuntos, que tal começarmos do início?
[Texto baseado no artigo originalmente postado em Jusbrasil, visto aqui]A disputa judicial entre a Nintendo (em conjunto com a The Pokémon Company) e a desenvolvedora de Palworld, Pocketpair, sobre possíveis infrações de propriedade intelectual, especialmente patentes relacionadas a mecânicas de jogabilidade como capturar criaturas e usá-las em batalhas. A Nintendo alega que Palworld violou patentes registradas no Japão, enquanto críticos argumentam que muitas dessas mecânicas são comuns em outros jogos (como da série Shin Megami Tensei que veio bem antes de Pokémon) e não deveriam ser protegidas tão amplamente, o que poderia sufocar a inovação na indústria.
A violação cobre três patentes registradas no Japão em 2024, são elas: 7493117, 7528390 e 7545191. Segundo as empresas, essas patentes cobrem mecânicas de jogabilidade, como capturar criaturas com uma bola, usar os monstros como montaria (*inclusive esta foi o motivo pra que o Palworld removesse a possibilidade de montaria voadora) e formar um exército de criaturas.
Acima, o noticiário que cobre sobre a mudança: “O Palworld teve que mudar a habilidade de voar/planar. Nenhum Pal será mostrado, os buffs passivos continuarão sendo fornecidos.“.
Logo acima, exemplo de patentes usadas para o caso, acima o uso de NPCs monstros para brigar com outros NPCs monstros. E a famigerada (e eliminada) forma de pegar Pals, por meio da Pal Sphere (e evocar pals por Pal Sphere), que fora removido para que a PocketPair se defenda das acusações sobre plágio.
O texto também discute se as semelhanças visuais entre os “Pals” e os Pokémon configurariam plágio ou apenas inspiração artística, e ressalta a importância dos registros de marca da Nintendo para proteger sua identidade no mercado. Conclui que o resultado da disputa poderá influenciar limites legais sobre o que pode ser protegido como propriedade intelectual em games.
Na íntegra, no site gamesfray.com – 29 outubro 2025:
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Uma decisão chamada “Ação do Escritório” , tomada por um examinador de patentes do Escritório de Patentes do Japão (JPO) há menos de duas semanas, lança sérias dúvidas sobre a validade de duas das três patentes japonesas da Nintendo em questão: Trata-se do pedido pendente nº 2024-031879, que é um produto derivado de uma das patentes anti-Palworld de “captura de monstros” e também o produto original de outra. O pedido foi rejeitado (em caráter não definitivo) porque o escritório de patentes , após a apresentação de um documento de anterioridade por terceiros , determinou que a técnica reivindicada carecia de atividade inventiva . As referências de anterioridade citadas pelo JPO incluem diversos jogos anteriores à data de prioridade da Nintendo, em dezembro de 2021 , entre eles ARK, da Studio Wildcard, Monster Hunter 4, da Capcom, Craftopia, da Pocketpair, um jogo japonês para navegador chamado Kantai Collection ( link do Web Archive ) e Pokémon GO.
FONTES:
- Palworld vs. Nintendo: Um Caso de Plágio ou Apenas Inspiração? (24 fevereiro 2025);
- reddit – Palworld had to change the flying/gliding ability. No Pals will be shown, passive buffs will still be provided;
- reddit – so shin megami tensei is basically what ;
- TheGamer – Pokémon Lawsuit forces removal of Pal gliding from Palworld via next update (8 maio 2025);
- IGN Brasil – Nintendo registra patente que causa arrepios em centenas de jogos, incluindo alguns dos melhores RPGs da atualidade (11 setembro 2025);
- Omelete – Nintendo x Palworld | Patente de captura de monstros é rejeitada (30 outubro 2025);
- gamesfray.com – Japan Patent Office rejects Nintendo application relevant to Palworld dispute, cites games like ARK as prior art after third-party submission (29 outubro 2025);
- IGN brasil – Nintendo afirma que mods não contam como “arte anterior” em processo contra Palworld (19 setembro 2025);
